Direito da Saúde da Mulher · Natal/RN
A negativa do plano não é a palavra final.
Advocacia dedicada à saúde da mulher: cirurgias reparadoras, medicamentos de alto custo, internações e cuidado oncológico negados por operadoras ou pelo SUS. Atendimento presencial em Natal e online para todo o Brasil.
Análise de contrato · Laudo médico · Tutela de urgência
- Beneficiária
- M. R. S., 34 anos
- Solicitação
- Videolaparoscopia para endometriose profunda
- Justificativa da recusa
- “Técnica cirúrgica não prevista no Rol de Procedimentos.”
O que a lei diz
O rol da ANS não é uma lista fechada. Havendo indicação médica e comprovação de eficácia, a cobertura pode ser exigida.
Lei nº 14.454/2022
Sobre o escritório
Uma advocacia que escuta antes de peticionar
“Nenhuma mulher deveria precisar provar que a própria dor existe.”
O escritório Stephanie Figueiredo nasceu no Direito à Saúde e encontrou seu foco onde as negativas mais se repetem: no corpo da mulher. Endometriose tratada como exagero, dor crônica tratada como frescura, reconstrução mamária tratada como estética.
Aqui, cada caso começa pela escuta: a história clínica, o contrato, o relatório do médico. Só então vem a estratégia jurídica. Atendimento em Natal/RN e online para todo o Brasil.
Stephanie Figueiredo · OAB/RN 14.045
Áreas de atuação
Cinco frases. É quase sempre uma delas.
Isto não é uma linha do tempo: nenhuma mulher passa por tudo, e nada disso vem numa ordem. É um mapa das recusas mais comuns, organizado pelo argumento que a operadora escreve na carta. Toque para abrir.
“fora do rol”Endometriose e dor pélvica crônica
A frase da operadora“Técnica cirúrgica não prevista no rol. Autorizamos alternativa convencional.”
Em média, o diagnóstico de endometriose leva anos. Quando enfim chega, a cirurgia indicada costuma ser negada por “técnica”: videolaparoscopia, cirurgia robótica, equipe multidisciplinar. O laudo do seu médico, e não o protocolo da operadora, é quem define a conduta adequada.
Falar com a advogada sobre endometriose“carência”Gestação, parto e puerpério
A frase da operadora“Carência contratual não cumprida para o evento parto.”
Gestação de alto risco, internação negada por carência, recusa de UTI neonatal, cobrança indevida de honorários, desrespeito ao direito de acompanhante e casos de violência obstétrica. São situações que não admitem espera e que, por isso, costumam exigir medida judicial de urgência.
Falar com a advogada sobre gestação e parto“é estético”Bariátrica e cirurgias reparadoras
A frase da operadora“Procedimento de finalidade estética, sem cobertura contratual.”
Depois de uma grande perda de peso, sobra pele. Com ela vêm assaduras de repetição, infecções, dor lombar, hérnias e limitação de movimento. Nada disso é estético. A retirada do excesso de pele é a etapa final do tratamento da obesidade, e a recusa costuma ignorar exatamente esse ponto.
Atuamos tanto na liberação da própria cirurgia bariátrica, negada por IMC, por tempo de tratamento clínico ou por carência, quanto nas reparadoras que vêm depois dela.
Falar com a advogada sobre bariátrica e reparadoras“off-label”Oncologia feminina
A frase da operadora“Medicamento de uso off-label / sem previsão de cobertura.”
Câncer de mama, de colo do útero e de ovário. Atuamos na liberação de quimioterapia oral, imunoterapia, exames genéticos, radioterapia de alta precisão e na reconstrução mamária, que é parte do tratamento e não procedimento estético. No SUS, também na observância do prazo legal para início do tratamento.
Falar com a advogada sobre oncologia“preexistência”Climatério, doenças crônicas e saúde mental
A frase da operadora“Doença preexistente não declarada na admissão.”
Lúpus, artrite reumatoide, fibromialgia e tireoidite atingem majoritariamente mulheres e vêm acompanhadas de medicamentos de alto custo e negativas por “preexistência”. Também atuamos em depressão pós-parto, tratamento continuado em saúde mental e afastamentos previdenciários.
Falar com a advogada sobre doença crônicaRecebeu uma negativa?
Quatro passos, nesta ordem.
A sequência importa: cada etapa produz a prova de que a etapa seguinte precisa. Se você já está no passo 1, já está no caminho certo.
Exija a recusa por escrito
Ligue para a operadora, anote o número do protocolo e solicite a negativa formal com a justificativa. É seu direito receber esse documento, e é ele que abre o caso.
Reúna o relatório médico
Peça ao seu médico um relatório com CID, histórico, tratamentos já tentados, justificativa da conduta indicada e o grau de urgência. É a peça mais decisiva.
Análise do caso
Avaliamos contrato, cobertura, prazos, normas da ANS e a jurisprudência aplicável, e indicamos com transparência as vias possíveis, inclusive quando não há caminho judicial.
Pedido de urgência
Quando o caso comporta, ingressamos com pedido de tutela de urgência, em que o juiz pode determinar a liberação antes do julgamento final do processo.
Prefere só entender se tem caminho?
Você pode mandar a negativa e o relatório médico pelo WhatsApp. A primeira conversa serve para dizer, com honestidade, o que é possível fazer.
Conteúdo jurídico
Orientações para ler antes de assinar
Mamoplastia redutora pelo plano de saúde
Quando a redução de mama deixa de ser tratada como estética e passa a ter indicação clínica reconhecida.
ObesidadeOzempic (semaglutida) pelo plano de saúde
Em que situações a cobertura pode ser exigida e por que a negativa é tão frequente.
Dor crônicaEmgality (galcanezumabe) pelo plano de saúde
Enxaqueca crônica e a recusa de medicamentos de alto custo: o que reunir antes de agir.
Entre em contato
Conte o que aconteceu.
Uma primeira conversa serve para entender o seu caso e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico. Atendimento presencial em Natal (RN) e online para todo o Brasil.
- Endereço
- Av. Eng. Roberto Freire, 1962, Loja 13
Capim Macio, Natal/RN - (84) 98134-5794
- Atendimento
- Segunda a sexta, 9h às 18h