Se você ou um ente querido foi diagnosticado com câncer colorretal metastático, hepatocarcinoma ou outra condição tratada com Stivarga, você deve saber como conseguir Stivarga pelo plano de saúde.
Esse medicamento é essencial para o tratamento de alguns tipos de câncer, mas seu alto custo, que pode ultrapassar R$ 20.000,00 por mês, torna difícil para muitos pacientes arcarem com a despesa sozinhos.
Portanto, a cobertura pelo plano de saúde é fundamental para quem necessita desse tratamento.
Além disso, muitas pessoas não têm conhecimento de que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer o medicamento, mesmo que ele não esteja incluído no Rol da ANS.
O Que é o Stivarga (Regorafenibe)?
O Stivarga (Regorafenibe) é utilizado no tratamento de câncer colorretal metastático, hepatocarcinoma (câncer de fígado) e outros tipos de câncer.
Ele age inibindo proteínas que favorecem o crescimento das células cancerígenas. Consequentemente, o medicamento ajuda a retardar a progressão da doença e melhora a qualidade de vida dos pacientes.
Portanto, quando um oncologista recomenda o Stivarga (Regorafenibe), ele se torna uma das melhores opções para controlar o câncer e prolongar a vida do paciente.
Qual o Preço do Stivarga (Regorafenibe)?
O Stivarga (Regorafenibe) tem um preço bastante elevado. O tratamento mensal pode ultrapassar R$ 20.000,00. Por exemplo, a caixa com 30 comprimidos de 50mg custa cerca de R$ 4.500,00, enquanto a embalagem com 60 comprimidos de 200mg pode chegar até R$ 32.000,00. Dessa forma, o custo elevado torna o medicamento inacessível para muitos pacientes, especialmente para aqueles que não podem arcar com essas despesas sem o auxílio do plano de saúde. No entanto, existem alternativas legais para garantir o fornecimento do medicamento pelo plano.
O Plano de Saúde Deve Custear o Stivarga (Regorafenibe)?
Sim, o plano de saúde deve custear o Stivarga (Regorafenibe), pois ele é fundamental no tratamento de cânceres graves, como o câncer colorretal metastático e o hepatocarcinoma.
Embora o medicamento não esteja incluído no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ele deve ser fornecido quando necessário ao tratamento do paciente.
Afinal, a Constituição Brasileira garante o direito à saúde e, por isso, a Justiça tem determinado que os planos de saúde cubram medicamentos essenciais, como o Stivarga (Regorafenibe), independentemente de sua inclusão no rol obrigatório.
O Que Fazer Quando o Plano Nega a Cobertura?
Caso o plano de saúde se recuse a cobrir o Stivarga (Regorafenibe), siga estas etapas para garantir seu acesso ao medicamento:
- Solicite a negativa por escrito: Solicite ao plano de saúde a recusa formal. Esse documento é essencial para dar início ao processo judicial.
- Reúna os documentos médicos necessários: Para fundamentar o pedido, você precisará dos seguintes documentos:
- Relatório médico detalhado, com o diagnóstico do paciente e a justificativa para o uso do Stivarga (Regorafenibe).
- Prescrição médica, especificando a dosagem e a necessidade do medicamento.
- Laudos médicos e exames clínicos, que comprovem a condição do paciente e a urgência no tratamento.
- Comprovante da negativa do plano de saúde por escrito.
- Carteirinha do plano de saúde e comprovante dos últimos 3 pagamentos realizados.
Esses documentos são necessários para dar início à ação judicial.
A Importância do Relatório Médico
O relatório médico desempenha um papel crucial para garantir que o plano de saúde custeie o Stivarga (Regorafenibe). O médico deve justificar a necessidade urgente do medicamento, explicando por que ele é a única opção viável para o tratamento do paciente. O relatório deve incluir:
- Diagnóstico preciso do paciente, com o código CID correspondente.
- Histórico médico completo, relatando tratamentos anteriores e os resultados obtidos.
- Justificativa para o uso do Stivarga, explicando que o medicamento é a melhor opção para o tratamento.
- Impossibilidade de substituição, ou seja, que nenhum outro medicamento oferece os mesmos benefícios.
- Indicação de urgência, explicando os riscos de não iniciar o tratamento imediatamente.
- Assinatura e número do CRM do médico responsável.
O Que Diz a Justiça Sobre o Tema?
A Justiça tem se posicionado favoravelmente aos pacientes que necessitam de medicamentos essenciais, como o Stivarga (Regorafenibe). Diversas decisões judiciais já garantiram o fornecimento do Stivarga pelos planos de saúde, com base no direito à saúde. Além disso, a liminar judicial pode ser concedida para garantir o fornecimento imediato do Stivarga, enquanto o processo judicial segue.
Cabe Uma Liminar Nesse Caso?
Sim, uma liminar pode ser solicitada em casos de urgência. Quando a urgência do tratamento é comprovada, a Justiça pode autorizar o fornecimento imediato do medicamento. Dessa forma, o paciente inicia o tratamento sem atrasos, enquanto o processo judicial continua.
Conclusão
Se o plano de saúde se recusa a cobrir o Stivarga (Regorafenibe), você tem direito ao tratamento. O plano de saúde deve fornecer medicamentos registrados pela ANVISA, e a Justiça pode garantir que você tenha acesso ao tratamento necessário. Caso o plano de saúde negue o fornecimento, buscar a orientação de um advogado especializado em direito à saúde é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Chamada para Ação (CTA)
Se o seu plano de saúde se recusa a cobrir o Stivarga (Regorafenibe), procure a ajuda de um advogado especializado em direito à saúde. Com o apoio de um advogado, você pode entrar com uma ação judicial para garantir que o plano forneça o medicamento, seja por meio de uma liminar, permitindo o tratamento imediato. Não deixe que a negativa do plano de saúde prejudique sua saúde — procure apoio jurídico e assegure o tratamento necessário.
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