Se o seu filhoSe o seu filho ou ente querido foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) e precisa de Zolgensma, entender como conseguir Zolgensma pelo plano de saúde é essencial. Esse medicamento inovador e de alto custo é crucial para o tratamento de crianças com AME tipo 1, a forma mais grave da doença.
No entanto, o alto custo do tratamento pode ultrapassar R$ 7 milhões, tornando o acesso ao medicamento quase impossível sem o auxílio de um plano de saúde.
Por isso, a cobertura do plano de saúde é fundamental para garantir o tratamento necessário.
O Que é o Zolgensma?
O Zolgensma é uma terapia genética usada no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara que afeta as células nervosas motoras e resulta em fraqueza muscular progressiva. Ela substitui o gene defeituoso da AME, permitindo que o corpo da criança comece a produzir a proteína necessária para o funcionamento das células motoras. Consequentemente, a progressão da doença é interrompida, e o paciente pode recuperar funções motoras essenciais. Portanto, Zolgensma tem se mostrado um avanço revolucionário no tratamento da AME tipo 1, especialmente quando administrado nas fases iniciais da doença.
Qual o Preço do Zolgensma?
O Zolgensma tem um custo extremamente alto. Uma única aplicação intravenosa pode chegar até R$ 7 milhões, o que torna o medicamento inacessível para muitas famílias. Portanto, a cobertura do plano de saúde se torna a única opção viável para garantir que as crianças com AME tipo 1 recebam o tratamento necessário. Além disso, muitas famílias não possuem os recursos suficientes para cobrir esse tratamento sem o apoio do plano de saúde.
O Plano de Saúde Deve Custear o Zolgensma?
Sim, o plano de saúde deve fornecer o Zolgensma quando ele for prescrito por um médico especialista. Embora o Zolgensma não esteja incluído no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde têm a obrigação de cobrir medicamentos que são essenciais para o tratamento de doenças graves, como a AME tipo 1. Afinal, a Constituição Brasileira garante o direito à saúde, e a Justiça tem determinado que os planos de saúde cubram medicamentos essenciais, como o Zolgensma, mesmo quando não estão no rol obrigatório da ANS.
O Que Fazer Quando o Plano Nega a Cobertura?
Se o plano de saúde se recusar a cobrir o Zolgensma, siga essas etapas para garantir o acesso ao medicamento:
- Solicite a negativa por escrito: Solicite ao plano de saúde que forneça a recusa formal do medicamento. Esse documento será essencial para dar início ao processo judicial.
- Reúna os documentos necessários: Para dar entrada na ação judicial, você precisará dos seguintes documentos:
- Relatório médico detalhado, com o diagnóstico da AME tipo 1 e a justificativa para o uso do Zolgensma.
- Prescrição médica, indicando que o medicamento é a única opção eficaz para o tratamento.
- Laudos médicos e exames clínicos, que comprovem a condição do paciente.
- Comprovante da negativa do plano de saúde por escrito.
- Carteirinha do plano de saúde e comprovante dos últimos 3 pagamentos realizados.
Esses documentos são necessários para dar início à ação judicial.
A Importância do Relatório Médico
O relatório médico desempenha um papel crucial para garantir que o plano de saúde forneça o Zolgensma. O médico deve justificar, de forma clara, a necessidade urgente do medicamento e explicar por que ele é a única opção eficaz para o tratamento da AME tipo 1. O relatório deve incluir:
- Diagnóstico preciso, com o código CID correspondente.
- Histórico médico, indicando que outras opções de tratamento não são eficazes.
- Justificativa para o uso do Zolgensma, destacando que é a única solução para tratar a AME tipo 1.
- Indicação de urgência, explicando os riscos de não iniciar o tratamento imediatamente.
- Assinatura e número do CRM do médico responsável.
O Que Diz a Justiça Sobre o Tema?
A Justiça tem se mostrado favorável ao fornecimento de Zolgensma pelos planos de saúde, especialmente quando se trata de crianças com AME tipo 1. Diversas decisões judiciais já garantiram o fornecimento do Zolgensma, com base no direito à saúde garantido pela Constituição Brasileira. Portanto, se o plano de saúde se recusar a fornecer o medicamento, é possível recorrer à Justiça para garantir o tratamento.
Cabe Uma Liminar Nesse Caso?
Sim, em muitos casos, uma liminar judicial pode ser solicitada para garantir que o Zolgensma seja fornecido imediatamente, enquanto o processo judicial segue. Quando a urgência do tratamento é comprovada, a Justiça pode autorizar o fornecimento imediato do medicamento. Com isso, o plano de saúde será obrigado a fornecer o tratamento necessário sem mais demora.
Conclusão
Se o plano de saúde se recusa a cobrir o Zolgensma, seu filho tem direito ao tratamento. O plano de saúde deve fornecer medicamentos registrados pela ANVISA, e a Justiça pode garantir que você tenha acesso ao tratamento necessário.
Caso o plano de saúde negue o fornecimento, buscar a orientação de um advogado especializado em direito à saúde é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se o seu plano de saúde se recusa a cobrir o Zolgensma, procure um advogado especializado em direito à saúde. Com o apoio de um advogado, você pode entrar com uma ação judicial para garantir que o plano forneça o medicamento, seja por meio de uma liminar, permitindo o tratamento imediato.
Não deixe que a negativa do plano de saúde prejudique a vida do seu filho — procure ajuda jurídica e assegure o tratamento necessário.
Deixe um comentário